RESPONSÁVEL PELA PASTA:Valentim Avelino Viana Neto
CONTATO / ENDEREÇO:R. Desembargador João Paes de Carvalho, s/n
Telefone: (87) 3791-1156
E-mail: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta de 08:00 às 13:00
Órgão de nível de direção, de natureza substantiva, com o fim de executar a política do Governo Municipal de expansão e difusão de ações educacionais com qualidade, oferecendo a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
Competência Geral
- Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de ensino municipal, integrando-os às políticas e planos educacionais do Estado e da União;
- Atender ao educando no ensino fundamental, ofertado pelas escolas municipais, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, alimentação e assistência à saúde;
- Desencadear ações voltadas para a gestão democrática do ensino público municipal, criando e fortalecendo os órgãos colegiados, responsáveis pelo acompanhamento e avaliação da política educacional;
- Coordenar o processo de elaboração do Plano Plurianual de Educação;
- Elaborar planos de trabalho e a proposta orçamentária anual;
- Manter a rede pública municipal em condições satisfatórias de funcionamento;
- Exercer ação redistributiva em relação ao parque escolar municipal;
- Orientar, acompanhar e avaliar a política educacional;
- Assegurar a crescente profissionalização do pessoal docente e técnico da área educacional;
- Implementar a política para alfabetização de jovens e adultos;
- Desenvolver projetos comprometidos com a melhoria do desempenho escolar dos alunos com distorção de idade-série;
- Implantar e implementar ações relacionadas com o Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e Conselho de Alimentação Escolar;
- Realizar outras atividades que lhe sejam correlatas.
LOCALIZAÇÃO
